A Justiça de Nova Esperança do Sudoeste, no Sudoeste do Paraná, decretou a prisão preventiva de um conselheiro tutelar investigado por abusar sexualmente de uma criança de 11 anos, dentro de um ônibus escolar. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR), o acusado tem 39 anos e é investigado por estupro de vulnerável.

O crime teria ocorrido em dezembro de 2022. De acordo com apuração da Promotoria de Justiça, os fatos foram levados ao conhecimento de outra conselheira tutelar, que teria se negado a instaurar procedimento de apuração ou de comunicação do fato às autoridades. Pela conduta, ela também foi afastada do cargo de conselheira tutelar por determinação judicial a partir de ação civil proposta pelo MPPR.

O pedido de prisão, já cumprido, foi feito pela Promotoria de Justiça de Salto do Lontra (sede da comarca), após o réu ter descumprido decisão judicial que determinou seu afastamento do cargo de conselheiro tutelar.

O crime de estupro de vulnerável está previsto no Código Penal (artigo 217) e é descrito como o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos. Atos libidinosos incluem condutas como apalpar ou tocar a vítima com a finalidade de satisfazer desejo sexual.