Os sete primeiros meses de 2023 já somam mais ocorrências de violência nas escolas do que o mesmo período de 2022 – o aumento é de 57,8%. Os dados são do painel do NEPRE (Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola), da SED/SC (Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina).

Entre janeiro e julho de 2023, foram registradas 3.749 ocorrências de violência nas unidades escolares da Rede Estadual de ensino. Entre elas estão violências físicas e verbais, assim como a prática de bullying. Já em 2022, no mesmo período, foram 2.351 ocorrências.

Em ambos os anos, a maioria das ocorrências acontece pela manhã, nas salas de aula. Em 2023, foram 1,738 ocorrências no período matutino, e 1.181 nas salas de aula.

Já em 2022, 1.057 das ocorrências foram registradas pela manhã. Além disso, 811 aconteceram dentro das salas de aula.

Motivo das violências

O painel ainda traz dados sobre o motivo da violência. Em 2023, 605 conflitos foram por “dificuldades comportamentais e emocionais”. Já a intolerância motivou 262 agressões. “Outros” é a categoria com mais registros: são 930.

Quem são as vítimas

As ocorrências registradas este ano deixaram 14.678 vítimas. Entre elas estão alunos (3.698), professores (261), gestores (306), e até pais e responsáveis (1.828).

A maioria das vítimas é mulher: são 7.981, contra 6.697 vítimas do sexo masculino.
Quem são os agressores

Foram registrados 6.431 agressores este ano. A maioria deles é do sexo masculino (3.486).

A maioria dos agressores também é estudante: 3.601. 673 são professores, e 493 são pais/responsáveis e 1.650 são registrados como “outros”.

Onde acontecem as violências

A regional de educação com mais registros é a Criciúma, no sul do Estado, com 381 ocorrências. Em seguida aparecem as regionais da Grande Florianópolis (318) e de Itajaí (297).

Disque-denúncia nas escolas

O governo federal sancionou na quinta-feira (3) uma lei que implementa o “disque-denúncia” de violência nas escolas brasileiras. Para entender como a medida vai funcionar em Santa Catarina, o portal ND+ entrou em contato com a SED, que explicou a implantação.

Segundo a secretaria, o Ministério da Educação, geralmente, encaminha um ofício diretamente para as escolas orientando o uso de novas medidas federais. No entanto, ressaltou que o Estado já tem o seu próprio local para denunciar crimes nas instituições, o chamado “Nepre-online”.

O site de denúncias pode ser usado por professores e diretores, que podem registrar a ocorrência na plataforma.
Questionada a SED explicou que vê a medida como positiva. Confira:

“A Secretaria de Estado da Educação (SED) vê a ação como positiva, que pode ajudar a fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nas escolas, por ser um canal específico e com denúncias anônimas.

A SED explica também que possui o Núcleo de Proteção à violência nas escolas (NEPRE), que conta com uma ferramenta online para registro e acompanhamento das situações nas escolas estaduais, além de uma equipe multidisciplinar para atendimento e encaminhamento.”

Como funciona o disque-denúncia das escolas?

O governo vai instalar um número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência.]

De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, 46 pessoas foram mortas em 20 anos em ataques a escolas no Brasil. Desde outubro de 2022, foram registrados 25 casos, com 139 vítimas. Armas de fogo causaram 35 mortes, enquanto armas brancas foram responsáveis por 11 assassinatos — isso significa que ataques a tiros geraram três vezes mais mortes do que as ocorrências com armas brancas.

O que explica a violência nas escolas?

O Ministério da Educação elenca alguns motivos para os casos de violência nas escolas. Entre eles, estão o contexto familiar, falta de estrutura e apoio nas instituições. Os três principais, segundo o Ministério, são:

- Fatores Familiares: cuidados parentais deficitários, baixa coesão familiar e violência intrafamiliar.
- Fatores Escolares: estrutura escolar precária, ausência de regras de convivência claras e práticas pedagógicas abusivas.
- Fatores Sociais: desigualdade social, cultura patriarcal, sexismo, racismo e individualismo.

A escola também sofre com estas violências, explica o Ministério. É vítima, por exemplo, quando sofre atos de vandalismo e autora quando é negligente com as violências que ocorrem no seu meio. Essa violência pode ser cometida, ainda, por pessoas sem vínculo com a instituição, como quando alguém externo invade a escola para cometer crimes.

Uma cartilha elaborada pelo Instituto Federal de Educação da Paraíba e divulgado pelo Ministério explica que embora atinja diferentes atores, alguns indivíduos e grupos (mulheres, negros, LGBTQIA+, jovens, pessoas com deficiência etc.) são mais vulneráveis à violência no contexto escolar. Os dados foram retirados do relatório de violência nas escolas da UNESCO, divulgado em 2019.

O estudo propõe algumas prevenções para violência nas escolas. Veja lista:

• Oferecer informações sobre esse tipo de violência a toda comunidade escolar;
  - Promover oficinas, projetos, palestras e cursos sobre o assunto;
  - Incentivar práticas respeitosas no ambiente escolar;
  - Oferecer suporte e apoio aos envolvido sem situações de violência;
  - Denunciar a violência através dos canais disponíveis.