Branco e de olhos claros, Lucas Soares Fontes passou como cotista negro para um concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Agência de Além Paraíba (MG). Ele ocuparia o cargo de técnico do seguro social. Após uma denúncia anônima, ele foi eliminado da seleção por meio de um processo administrativo disciplinar movido pelo superintendente do INSS no Sudeste, Paulo Cirino.

Para tentar ingressar no certame por meio do sistema de cotas, Lucas enviou uma foto na qual se pintou e usou lentes pretas para mascarar o tom dos olhos. Após ser notificado pelo órgão e lhe ser solicitado que enviasse novas fotos, o candidato escreveu em um e-mail direcionado à Divisão de Desenvolvimento de Carreiras do INSS, informando que na certidão de nascimento dele constava a cor “parda”.

Além disso, afirmou ter documentos que comprovariam a participação dele em outros processos seletivos por meio de cotas, em que teria sido “aprovado e homologado”. Entre as instituições estariam a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o Conselho Regional de Psicologia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como argumento, o candidato alegou que as imagens da denúncia foram “clareadas de forma a alterar o seu tom de pele” e os “eventuais olhos azuis” são lentes que utiliza “eventualmente para fins estéticos”. “A autoria da denúncia é da segunda colocada e ainda tem interesse na nomeação. Já passei por um procedimento de investigação sobre isso”, escreveu Fontes.

Fraude nas novas fotos
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca avaliadora do concurso e responsável pela análise das cotas, pediu ao INSS que o candidato enviasse novas fotos, para comparar com a imagem anexada à inscrição. As outras imagens enviadas por Fontes, entretanto, também não eram reais.

Segundo a denúncia, ele teria utilizado novamente lentes de contato nos registros recentes. O Cebraspe solicitou então que o candidato fosse novamente ao INSS para tirar outras fotos, mas desta vez sem lentes. Contudo, Lucas Fontes teria negado o uso de lentes e alegou que não poderia atender às novas diligências “por estar afastado”.
Por isso, pediram a foto da identidade ou da carteira de motorista de Fontes para comparação. A investigação acerca do caso teve início em 11 de outubro de 2018, mas só foi concluída mais de sete meses depois, em 21 de maio deste ano. A dispensa dele foi publicada no Diário Oficial da União do último 30 de maio.