Um projeto de lei de inciativa do legislativo, foi protocolado nesta quarta-feira (22) e prevê a redução de 50% dos salários dos vereadores que compõe a Câmara de Vereadores de Boa Vista da Aparecida. O projeto quer reduzir o subsídio dos vereadores já a partir do dia primeiro de maio, e valerá para os próximos dois meses; e pode ser prorrogado, de acordo com a duração da pandemia do novo Coronavírus (COVID19).

A iniciativa dos vereadores não é somente na redução dos salários: a ideia é propor ao executivo para que o montante da redução retorne aos cofres da prefeitura para que seja utilizado como ajuda de custo, principalmente para a Secretaria de Saúde Municipal, que poderá destinar os valores para aquisição de equipamentos e até mesmo para o funcionalismo que atua no dia a dia no enfrentamento a pandemia; desta forma, os cinco vereadores que elaboraram a proposta, acreditam que darão melhores condições de trabalho aos servidores da área de saúde público do município.

Na justificativa do projeto, um trecho diz o seguinte: “E mais, deve sempre primar pelo atendimento célere e primordial dos interesses dos munícipes, sendo que, para tanto, o tempo é precioso, e pode custar inclusive o salvamento de vidas.”

O subsídio que cada vereador recebe é na ordem de R$ 4.046,25 bruto, com os descontos (IRRF e INSS), os vereadores boa-vistenses recebem R$ 3.410,03 mensais. Um cálculo feito com base nesses números, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 36.400,00 no período em que valer a lei.

O presidente da Casa, Cesar de Bona, disse que o montante vai ajudar na manutenção dos serviços de saúde: “Temos consciência do momento em que o município vive, momento de muita cautela e tomadas de decisões importantes para o futuro de quem mais precisa dos serviços públicos, principalmente na área de saúde.” A fala do vereador Pedro Gonçalves da Silva, refere-se a um dispositivo que consta na justificativa: “O aumento dos gastos públicos no setor de saúde exige uma demanda maior de verbas, e essa é a nossa colaboração.”  No encontro entre os cinco vereadores, o legislador Gelson Luiz disse que o enfrentamento ao COVID19 exige demanda financeira: “Temos consciência do aumento do gasto no enfrentamento a doença, desta forma, achamos que é benéfico para a população este projeto”. A mesma linha de raciocínio, seguiu o vereador Juninho Granetto, que mencionou inclusive que precisa dar condições ao trabalhador em saúde: “Notamos um esforço do quadro de servidores da saúde em Boa Vista; e uma forma de ampará-los foi esta; dando melhores condições de trabalho.” Já o vereador Renato Chernhak disse que esta contra partida deverá dar um fôlego extra para o setor de saúde, e que o exemplo deve partir de quem representa a população: “Nosso trabalho não se resume em apenas legislar, nosso olhar é para a população que agora sofre neste momento de pandemia. Acredito que esta contra partida venha auxiliar no propósito o qual firmamos o compromisso: o de olhar pelo bem de quem nos confiou o mandato.”

Este projeto de lei precisa passar pelo crivo dos vereadores; e a votação está marcada para o dia 04 de maio; e deverá ser votada em dois turnos.