28/08/2020
STJ afasta Witzel do cargo por suspeitas de irregularidades na saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato, inicialmente por seis meses, do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades e desvios na saúde. O vice-governador, Cláudio Castro – que assume o cargo - é alvo de mandado de busca.


O afastamento é uma das decisões da Operação Tris in Idem ("Três do mesmo", em latim), que até a última atualização desta reportagem tinha prendido sete pessoas -- entre elas, o Pastor Everaldo, presidente do PSC, e o ex-secretário Lucas Tristão.

 


O governador e outras oito pessoas, incluindo a primeira-dama Helena Witzel, também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
As diligências foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves. A PGR pediu a prisão de Witzel, mas o STJ negou.
 

"O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade", destacou o ministro do STJ na decisão.
 
O Ministério Público Federal (MPF) afirma ter encontrado diferentes formas de desvio. Uma delas era via o escritório de advocacia da primeira-dama.
O escritório, que não tinha nenhum outro funcionário, recebeu R$ 554 mil suspeitos de ser propina para Witzel entre 13 de agosto de 2019 a 19 de maio de 2020, segundo o MPF. Desse montante, R$ 74 mil foram repassados diretamente para o governador.

O ministro Benedito ainda proibiu o acesso de Witzel às dependências do governo do estado e a sua comunicação com funcionários e utilização dos serviços.
Witzel reagiu, citando perseguição e atacando a Procuradoria Geral da República (PGR) e Edmar Santos, que o delatou.

Pastor Everaldo preso
 
Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação. O pastor foi candidato à Presidência da República em 2014 e também ao Senado em 2018.
Everaldo foi citado na delação premiada do ex-secretário de saúde, Edmar Santos, por conta da influência dele no Palácio Guanabara. O ex-secretário foi preso por corrupção. Segundo a delação, era o pastor quem mandava na saúde.

Pastor Everaldo Dias Pereira Presidente do Partido PSC foi preso na manha desta sexta-feira (28/08), em operacao Placebo da Policia Federal, no Rio de Janeiro. O STJ afastou do cargo o Governador Wilson Witzel, por irregularidades na Secretaria de Saude no estado. 28/08/2020 - Foto: — Foto: Adriano Ishibashi/Framephoto/Estadão Conteúdo

Segundo acordo homologado pelo ministro Benedito Gonçalves, as declarações prestadas por Edmar "indicam que um dia antes da deflagração da Operação Placebo o Governador repassou R$ 15 mil em espécie ao Pastor Everaldo, o qual mostrou a quantia a Edmar, com receio, em tese, de que a Polícia Federal encontrasse os valores na realização das buscas."
Em nota, a defesa dele declarou que "o pastor sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça".
 

Prisões, buscas e denunciados
 
No total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 72 de busca e apreensão.
Mandados de prisão cumpridos:

Pastor Everaldo, presidente do PSC;
Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico;
Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda;
Filipe de Almeida Pereira, filho do pastor Everaldo;
Laercio Pereira, filho do pastor Everaldo;
Alessandro Duarte, empresário (preso);
Cassiano Luiz, empresário (preso).
 
Mandados de busca e apreensão confirmados:
contra a primeira-dama, Helena Witzel, no Palácio Laranjeiras;
contra Cláudio Castro, vice-governador;
contra André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj);
contra o desembargador do Trabalho Marcos Pinto da Cruz;
contra André Moura, secretário da Casa Civil.
 
Os mandados estão sendo cumpridos também em outros endereços nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe, Piauí e no Distrito Federal.

A Procuradoria-Geral da República denunciou Witzel e mais oito pessoas por corrupção.
A acusação leva em conta pagamentos efetuados por empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto ao escritório de advocacia de Helena Witzel, mulher do governador.
Também são objeto da denúncia pagamentos feitos por empresa da família de Gothardo Lopes Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda, ao escritório da primeira-dama.
Conforme consta da acusação encaminhada ao STJ, a contratação do escritório de advocacia consistiu em artifício para permitir a transferência indireta de valores de Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto para Wilson Witzel.

Denunciados:
 

Wilson Witzel
Helena Witzel
Lucas Tristão
Mário Peixoto
Alessandro Duarte
Cassiano Luiz
Juan Elias Neves de Paula
João Marcos Borges Mattos
Gothardo Lopes Netto.
 

 

 

Créditos: TV Globo, G1 Rio e GloboNews- (Foto: Divulgação Governo RJ)

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