O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai permitir a realização de prova de vida por meio de biometria facial. Cerca de 500 mil segurados de todo o Brasil participarão da primeira etapa do projeto-piloto. A iniciativa é realizada em parceria com Dataprev, Secretaria de Governo Digital (SGD) e Ministério da Economia.

O INSS entrará em contato com os beneficiários nos próximos dias via aplicativo Meu INSS, Central 135 ou e-mail. A maior parte desse grupo é composta por segurados que já deveriam ter realizado a prova de vida, por isso, é essencial que eles fique atentos a um possível contato.

A biometria facial irá utilizar a base de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e do Tribunal Superior Eleitoral. Dessa forma, os primeiros a serem cadastrados serão aqueles que possuem carteira de motorista ou título de eleitor.

A prova de vida por biometria dispensa o deslocamento a uma agência bancária para entrega de documentação, apesar de ser um projeto-piloto. O procedimento é exigido para quem recebe o benefício via conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Todos os anos, os segurados devem comprovar que estão vivos para evitar fraudes e pagamentos indevidos.

Como irá funcionar a prova de vida digital?
O procedimento será feito por meio de reconhecimento facial no aplicativo do Meu INSS ou aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br), utilizando a câmera do celular. Ele será o suficiente para determinar se, de fato, o cidadão é o mesmo que está cadastrado para receber o benefício.

O projeto-piloto ficará disponível para apenas alguns usuários nesse primeiro momento. Por isso, para se cadastrar, será necessário receber uma mensagem do INSS.

Como funciona hoje
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS, mas foi suspensa de março a setembro de 2020 devido à pandemia. Para realizar o procedimento atualmente, é necessário se dirigir à agência bancária na qual recebe seu benefício e apresentar documento de identificação com foto a um funcionário.

Já é possível realizar o processo por biometria nos terminais de autoatendimento de algumas instituições bancárias.

Dúvidas comuns
1 – Como será feita a prova de vida por biometria?
O segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) em duas etapas: prova de vivacidade e prova de identidade. Depois disso, o aplicativo certifica se a pessoa é de fato o beneficiário cadastrado no sistema.

Confira o passo a passo:

Acesse o aplicativo Meu gov.br;
Centralize seu rosto;
Vire o rosto para a direita;
Feche os olhos;
Sorria;
Vire novamente o rosto;
Faça a captura da biometria através de foto.
Se a biometria for validada por meio do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. Caso seja validada pelo Denatran, será preciso informar a data de emissão da Carteira de Habilitação.

2 – Todos os beneficiários do INSS farão prova de vida por biometria?
Na etapa de testes do projeto-piloto, a possibilidade ficará aberta para aproximadamente 500 mil beneficiários de todo o Brasil. O contato com o convite será feito por telefone, SMS ou e-mail.

3 – Como garantir que o contato é realmente do INSS?
O SMS enviado pelo INSS terá como remetente o número 280-41. Contatos realizados por meio de outro número deverão ser ignorados. Em caso de dúvidas, o segurado pode entrar em contato pelo número 135.

4 – A prova de vida presencial será mantida?
Atualmente, por conta da pandemia de coronavírus, está bloqueada a possibilidade de suspensão do pagamento por falta da prova de vida. A biometria é um projeto que visa facilitar o processo, mas ainda não é obrigatória. Ou seja, o procedimento ainda pode ser feito presencialmente nas agências bancárias.

5 – A prova de vida digital do projeto-piloto será válida?
O procedimento terá sim validade após sua finalização. Com isso, o cidadão poderá dispensar a ida a uma agência bancária.

6 – Quando a prova de vida por biometria valerá para todos?
O INSS, a SGD e a Dataprev vão avaliar a extensão do projeto para todos os segurados a partir da análise dos dados colhidos no teste. Ainda não é possível afirmar quando o procedimento ficará disponível para todos, mas há previsões de que isso ocorra ainda este ano.

7 – A prova de vida presencial terminará após a implementação da prova de vida digital?
Ainda não se sabe, mas vale lembrar que o projeto visa dar mais comodidade ao segurado e evitar que ele tenha que se deslocar para comprovar vida. Como nem todos possuem acesso à internet ou a um smartphone, provavelmente a prova de vida continuará sendo realizada presencialmente.

8 – A base de dados do governo federal é o bastante para fazer a prova de vida de todos os beneficiários?
A princípio, o INSS usará a base de dados do Denatran e do TSE, o que será o suficiente para o piloto.

9 – Há algum modelo de celular indicado para reconhecimento facial?
Qualquer modelo de celular pode ser utilizado desde que possua câmera frontal para realização da biometria facial.

10 – Por que serão usados dois aplicativos na prova de vida digital?
O governo optou por utilizar dois aplicativos já existentes para facilitar o procedimento e evitar o deslocamento dos beneficiários. A expectativa é que o Meu gov.br integre os serviços de várias frentes do governo posteriormente.