Devido ao grande número de contágios bem como de óbitos pela pandemia, o Governo Federal vem estudando uma serie de medidas de contenção a doença bem como para reduzir os impactos da economia neste inicio de ano.

Dentre as novas medidas, o governo pretende realizar a antecipação de dois benefícios, sendo eles o pagamento do 13º salário do INSS, bem como ao abono salarial do PIS/Pasep.

Segundo assessores do presidente Jair Bolsonaro, a pretensão é de que a primeira parcela do 13º salário pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possa ser paga já em fevereiro, onde a liberação da segunda parcela ficará para o mês de março.

Com relação ao abono salarial o objetivo do governo também é de que a liberação possa ocorrer no mesmo cronograma de pagamentos de fevereiro e março.

A medida no entanto segue aguardando a formalização por parte dos membros do ministério da Economia, bem como do ministro Paulo Guedes que já estão atuando no processo de liberação da antecipação da parcela extra.

Um dos assessores do governo disse ainda ao blog Valdo Cruz no G1 que “Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”.

Direito ao 13º salário do INSS

Vale lembrar que todo segurado do INSS que possua um benefício onde é pago o 13º salário terá direito a antecipação do benefício, sendo eles os segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Salário maternidade
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio reclusão

Direito ao PIS/Pasep

O PIS é a sigla para Programa de Integração Social. Pasep é a sigla para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Tem direito ao benefício quem:

• Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano anterior
• Ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês
• Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
• É preciso, ainda, que a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente ao governo.