A partir desta segunda-feira (8) a comarca de Realeza, na região Sudoeste do Estado, passa a contar com maior estrutura no atendimento e também no acolhimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

 Batizado de “Projeto Renascer – Núcleo de apoio contra a violência doméstica”, a iniciativa, com base a Lei Maria da Penha, fortalecerá a rede de atendimento às vítimas e também desenvolverá atividades com agressores.

 Como explica o juiz Sidnei Dal Moro, juiz em Realeza e que está à frente do projeto, as técnicas de Justiça Restaurativa serão amplamente utilizadas e os envolvidos participarão dos seis ciclos da chamada reconstrução da paz.

 O magistrado conversou com a AMPAR e falou dos procedimentos para um atendimento mais eficiente. Além de atos como o registro da ocorrência de uma agressão, por exemplo, em até 48 horas depois da concessão da medida, a Polícia Militar comparecerá à residência da vítima. Os oficiais estarão acompanhados de assistentes sociais e equipes de apoio dos municípios que darão suporte para verificar se a vítima e familiares se encaixam em programas sociais, se precisam de atendimento médico, psicológico e até tratamentos de alcoolemia e drogadição.

 Também será explicado e propiciado o ciclo de Justiça Restaurativa, com encontros mensais nas unidades do Judiciário abrangidas pela comarca de Realeza. As vítimas não serão compelidas a participar, mas serão incentivadas diante da importância do acolhimento e das técnicas utilizas.

 “O objetivo do projeto é justamente romper o ciclo de violência”, ressalta o magistrado. Diante dos números expressivos de reincidência nas agressões, a necessidade de romper a cultura da violência é precípua. “A pessoa sai de um relacionamento, começa outro e esse ciclo de violência também é repetido”, alerta o juiz.

 Já no caso dos agressores, como esclareceu Sidnei Dal Moro, ao recorrer à Lei Maria da Penha, o juiz determina que agressores participem de seis ciclos da reconstrução da paz, com as referidas técnicas de Justiça Restaurativa. “A medida protetiva é concedida durante seis meses e uma vez ao mês o agressor precisa comparecer ao fórum para participa dos encontros com foco à justiça restaurativa”, acrescenta o magistrado.

 Além do atendimento mais próximo à vítima e ao agressor, o magistrado acrescenta que, quando forem ampliadas as condições para atividades presenciais, a Universidade Federal da Fronteira Sul montará oficinais e grupos de reflexão para a comunidade de Realeza e região, com temáticas referentes ao acolhimento e fortalecimento aos casos que envolvam situação de violência doméstica e familiar.

 Agenda - O lançamento do Projeto Renascer será na segunda-feira, dia 8, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e poderá ser acompanhada pelo Facebook a partir das 19 horas, nas páginas das Câmaras Municipais de Realeza e Santa Izabel do Oeste. O evento contará com a presença de representantes dos três poderes, membros do MP, demais autoridades e membros da comunidade civil local.