Além das inúmeras vantagens ao se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), como no caso de conseguir emitir notas fiscais, além de garantir diversos benefícios previdenciários com Aposentadoria, Auxílio-doença, salário maternidade e demais, quem se formaliza como dono do próprio negócio, obtendo um CNPJ em mãos também conseguir adquirir carro zero com descontos que chegam a 30%.

A possibilidade de conseguir descontos de até 30% com CNPJ acontece devido ao abatimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que é concedida aos empresários.

Para essa modalidade o desconto é concedido na venda direta do veículo, onde o desconto pode variar entre 2,5% a 30% em determinados casos. Lembrando que o desconto pode variar dependendo do fabricante, modelo, finalidade bem como a quantidade de carros adquiridos. Outro ponto que precisa estar claro é que, ao adquirir veículos que serão utilizados no exercício da atividade, como utilitários, picapes e furgões, o MEI passa a ter acesso a descontos melhores.

Modelos e marcas

Grande parte das montadores oferecem o desconto de ICMS para o microempreendedor. Para conseguir detalhes sobre condições de aquisição de veículos, bem como seus valores, descontos e modelos será necessário que o interessado compareça a uma concessionária para consultar as informações com o vendedor.

Por fim, não se esqueça que o valor total do carro com o devido desconto pode variar conforme o mercado bem como a categoria do MEI.

Entre as montadoras mais populares do país que oferecem descontos para o MEI podemos citar a Fiat, Chevrolet e Volkswagen. As duas primeiras sendo lideres em vendas de veículo para CNPJ, ou preços não são tabelados.

Veja à seguir os principais modelos com desconto disponíveis pela Chevrolet:

• Cruze;
• Cruze Sport 6;
• Equinox;
• Montana;
• Joy;
• Joy Plus;
• Onix;
• Onix Plus;
• S10; e
• Spin.

No caso da Volkswagen os descontos oferecidos podem chegar até 21,5% de acordo com o tipo de atividade exercida. Confira à seguir alguns modelos que podem ser adquiridos com desconto:

• Amarok;
• Fox;
• Gol;
• Jetta;
• Polo;
• Saveiro;
• Tiguan;
• Voyage.

Limitações na aquisição

Apesar das condições tentadoras para a aquisição do veículo pelo CNPJ em relação a compra pelo CPF, o MEI precisa se atentar a algumas limitações, sendo elas a primeira relacionada ao prazo de entrega do veículo, que costuma ser um pouco maior.

Em períodos comuns antes da pandemia, dependendo da marca escolhida bem como da demanda da fabricante o MEI poderá receber o automóvel num prazo entre 10 e 40 dias após a compra. Contudo em período de pandemia, com a falta de insumo, recomendamos consultar com a concessionária ao qual você vai adquirir o carro.

Outro ponto de atenção ao adquirir um carro pelo CNPJ é que o proprietário deverá ficar no mínimo um ano com o automóvel, sem que seja possível revendê-lo.

Além disso o MEI deve se atentar ao valor bem como a quantidade de veículos adquiridos, isso acontece pois, caso o MEI compre um carro com valor muito mais alto do que é o limite da categoria a Receita Federal poderá desconfiar da operação.