o veículo oficial apreendido no Rio Grande do Sul com o prefeito de Boa Vista da Aparecida, Leonir dos Santos, tem uma extensa lista de multas e infrações de trânsito, muitas delas ainda em aberto.
Em consulta feita pela Catve por meio do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), constatamos que já foram pagas 46 multas de trânsito, que somam mais de R$ 13 mil. Apenas entre 2018 e 2019.
Destas notificações, 25 são por excesso de velocidade, e chama atenção que as infrações foram registradas em vários pontos do Brasil. Em cascavel, o carro foi multado por avançar o sinal vermelho. R$ 293,47.
Também teve multa em Curitiba, como esta por estacionar em local proibido. Mais R$ 195,23. O Jetta já circulou no Distrito Federal e recebeu uma multa do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), de R$ 88.
Mas tem multas de valores bem mais salgados. Como essa registrada em São Paulo, de quase R$ 893 por transitar com velocidade 50% acima da permitida.
Há ainda registros em Santa Catarina e infrações flagradas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes). Como essa, na BR-386, que corta o Rio Grande do Sul. A mesma pista em que houve a apreensão na segunda-feira. Por lá, a multa foi de R$ 880, por excesso de velocidade.
E a pessoa que dirigia o Jetta também foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal dirigindo sob influência de álcool na BR-163, com multa de R$ 2,9 mil. E também por ultrapassar em faixa contínua. Multa de R$ 1,4 mil.
O veículo ainda possui multa em aberto. Sendo R$ 1.127 já impostas; e mais 16 multas, que somam R$ 3.074 notificadas.
Segundo o Detran, como se trata de um veículo público; A regra para identificação do condutor é a mesma para as pessoas jurídicas. Quando não é indicado o condutor, gera-se uma multa NIC, que é a Não Indicação do Condutor, que tem o valor dobrado.
Para o setor de infrações do Detran, não é comum que veículos públicos tenham tantas infrações sem apontar quem estava no volante.
O advogado especialista em direito administrativo, Wilson Accioli Filho, esclarece quem paga essa conta quando a multa é um carro oficial.
Para o Detran, além de uma questão moral, entra a responsabilidade do servidor público.
Créditos: EPC