Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal ingressaram Ação Civil Pública perante a Justiça Federal, contra a União e o Estado do Paraná, para transferência de pacientes que aguardam por leito de Covid-19 em Cascavel e na região oeste.

A informação apresentada é de que 98 pacientes aguardam por leito de UTI e que não há vagas na macro região oeste. Além disso, UPAs e o Hospital de Retaguarda estão lotados.

"Isso prova que o aumento de casos foi extraordinário e que a região não consegue sozinha socorrer a todos que estão padecendo e precisam de leitos de UTI, de modo que as mortes por asfixia já se avolumam", cita o documento.

O juiz decidiu intimar Estado e União para que se manifestem previamente à análise do pedido de tutela de urgência, no prazo urgente de 48 horas - prazo reduzido em virtude da premência do caso, sob pena de multa diária.

A União deve informar "a respeito da existência de estudos técnicos para apresentação de plano de atendimento de urgência/emergência para grandes catástrofes ou eventualmente a respeito da própria existência de tal plano, no qual deverá constar o planejamento específico para Cascavel/PR e região".

Há também necessidade de informação "sobre as providências adotadas em relação a demandas semelhantes
à presente, por exemplo, em Chapecó/SC, em que há tramitação de Ação Civil Pública".