Uma tabela que vai ajudar a definir o preço das tarifas de pedágio no Paraná nas novas concessões foi apresentada nesta quarta-feira (4) pelo Governo do Paraná em uma reunião com deputados da base aliada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Veja números mais abaixo.
O encontro também contou com a participação do governador Ratinho Junior (PSD), do secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e de técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
Segundo o governo, os novos contratos de pedágio vão seguir o modelo de menor preço. As atuais concessões vencem em novembro deste ano.
Para garantir a realização das obras, o governo estadual e o Ministério da Infraestrutura optaram pelo aporte financeiro, valor depositado como garantia de que a empresa tem condições de executar as obras e fazer a manutenção das rodovias.
Como a empresa vencedora não pode mais resgatar esse dinheiro, o desconto oferecido na tarifa tende a ser mais baixo. Mas o risco das obras não serem feitas também é menor. Quanto maior o desconto, mais o valor a ser depositado pela empresa.
"Nós tivemos que convencer o ministério a fazer algo que seria exclusivo para atender o Paraná. É como se fosse negociar um carro, a pessoa pede um preço x e você joga lá embaixo para achar um preço que nós entendemos que é o ideal. Com o setor produtivo, achamos um meio termo que garante obras, mas ao mesmo tempo aumenta a disputa do desconto", afirma o governador.
No início das discussões, os governos estadual e federal divergiram sobre os valores, o que levou a uma longa negociação. O martelo foi batido na semana passado, e os valores apresentados na reunião desta quarta.
Tabela de preços
A tabela apresentada pelo governo mostra o valor do aporte financeiro para a quantidade de desconto oferecida pelas concessionárias. Para 1% de desconto na tarifa, a empresa vencedora terá que depositar R$ 15 milhões. Não há limite de desconto.
A cada ponto percentual, o valor de depósito aumento. Por exemplo, para oferecer 10% de desconto a empresa terá que desembolsar R$ 150 milhões. Nos 25%, o valor do aporte passa de R$ 1,5 bilhão. No caso de 30%, chega a quase R$ 2 bilhões.
O dinheiro do aporte foi batizado pelo governo de seguro usuário. O valor fica depositado em uma conta em nome da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pode ser usado a partir do quinto ano de concessão.
Quem vai decidir como esse dinheiro será gasto serão os usuários, por meio de audiências públicas. A população poderá escolher entre diminuir o valor do pedágio ou dar início a novas obras que não estavam previstas em contrato.
"Têm praças que vai ter desconto ainda maior e praças que podem ter desconto um pouco menor. Mas, em média, é de 40% a 50% que a gente acredita que vai ter de desconto no pedágio. Com um detalhe: obras", explica o governador.
Para o novo modelo de concessão, as estradas vão a leilão por um valor, em média, 30% menor do que atualmente é cobrado dos usuários. A tendência é a de que o preço caia ainda mais com os descontos oferecidos durante a disputa.
Por exemplo, a praça de pedágio de Jataizinho, no Norte Pioneiro, que hoje tem a tarifa mais cara do Paraná, o preço cobrado é de R$ 26,40 para carros. Esse lote deve ir a leilão a R$ 11,89, segundo o governo.
As concessionárias vão dar os descontos em cima desse valor base. Conforme o governo, a tarifa dessa praça pode chegar a R$ 8,91, caso o desconto seja de 25%.
Concessão de rodovias estaduais
Na mesma reunião, o governador entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), um projeto de lei que passa a administração de rodovias estaduais ao governo federal.
As estradas que pertencem ao estado só podem ir a leilão se os deputados estaduais autorizarem. Dos mais de 3 mil km de rodovias que farão parte da nova concessão, mais de 1,1 mil km são de estradas estaduais.
Novo modelo de pedágio
O novo modelo prevê investimentos de R$ 43 bilhões em seis lotes, com obras de duplicação, contorno e trincheiras. O governo estadual já informou que os atuais contratos não serão renovados após 27 de novembro.
O estado vai assumir a administração das rodovias até que seja marcado o leilão para definir as novas concessionárias que vão administrar as estradas no Paraná pelos próximos 30 anos.
Créditos: Por Carolina Wolf, RPC Curitiba e G1 PR - Foto: Natalia Filippin/G1
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