Desde o ano passado, algumas projeções de benefícios em prol dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de pandemia vem sendo discutidos.

 Tal como um possível abono extra de R$ 2 mil, destinado aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como pela criação de um 14º salário emergencial para os aposentados.

Abono extra de R$ 2 mil

Com relação ao abono extra de R$ 2 mil, destinado aos segurados do INSS, a medida surgiu ainda em 2020, durante o primeiro surto de pandemia no país, através de uma Sugestão Legislativa (SUG). 

A Sugestão ganhou forte apelo dos cidadãos no ano passado, onde foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e desde então é aguardada movimentação para que a medida possa se tornar um Projeto de Lei podendo ser votada.

O abono extra tem por finalidade beneficiar todos os segurados do INSS que possuam uma renda mensal de até três salários mínimos, inclusive pretendendo beneficiar aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Liberação do abono

Recentemente o tema voltou a ser assunto, e os segurados aguardam uma possível aprovação da medida, porém, será possível que a medida possa ser aprovada esse ano?

Sendo bem direto, não! É necessário entender que a medida ainda se trata de apenas uma Sugestão Legislativa, e nem ao menos foi oficializada para poder se tornar um Projeto de Lei, sendo assim, os segurados do INSS não devem contar com esse abono, que de fato não tem a mínima chance de ser liberado.

14º salário do INSS

O tema da criação de um 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas foi debatido no ano passado pelo Senado Federal, por meio do Projeto de Lei 3657/20.

O texto vem sendo avaliado pelo Senado desde o ano passado e tem como objetivo dobrar o 13º salário aos aposentados e pensionistas de modo a liberar um 14º salário emergencial durante a pandemia.

Liberação do 14º salário

A solicitação de criação do 14º salário, não avançou no ano passado, durante aquele período, o relator da medida, o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou a inércia por parte dos parlamentares em tramitar com a medida.

Logo, desde então o projeto de lei estagnou e não avançou mais ou sequer chegou a ser debatido. A medida ainda pode ser votada este ano, mas faz frente a diversos problemas como a possibilidade de encontrar recursos para financiar a medida, bem como pela falta de apoio dos parlamentares sobre o tema.

Sendo assim, a medida que não avançou no ano passado, tem menos força ainda para este ano, e de fato é outro projeto que apesar de extremamente importante para os segurados do INSS, não deve sair do papel.