Sem consenso para a análise, o Senado adiou nesta quarta-feira (9), pela terceira vez, a votação de dois projetos com o objetivo de conter a alta de preços dos combustíveis.
A votação das propostas estava prevista para esta quarta-feira (9), mas, após um pedido do vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), os textos foram retirados da pauta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Diante do pedido do emedebista, Pacheco anunciou que as propostas serão incluídas na pauta do Senado desta quinta-feira (10).

Um dos projetos altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis; e também dobra — de 5,5 milhões para 11 milhões — o número de famílias de baixa renda com direito ao auxílio-gás.

O outro texto cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP), com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos. A equipe econômica do governo é contrária a essa proposta.
O vice-líder do governo queria o adiamento para a próxima terça-feira (15), mas Pacheco decidiu fazer a votação nesta quinta.
"Faço requerimento de que nós retiremos os dois projetos de pauta, para que ouçamos os governadores", afirmou Carlos Viana. "O governo quer o controle, a regulação, mas não quer a interferência do mercado. São pontos diferentes, conceitos diferentes. O governo quer hoje ouvir os estados. Os governadores se manifestaram, pediram que nós aqui tenhamos a paciência de entender quais são as reivindicações deles", acrescentou.

"Faço requerimento de que nós retiremos os dois projetos de pauta, para que ouçamos os governadores", afirmou Carlos Viana.
Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e foi o item que mais pesou na alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, no ano passado, que ficou em 10,06%.
A pressão para a análise dos dois projetos cresceu com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os russos são um dos principais exportadores de petróleo no mundo.

A elevação dos preços dos combustíveis é um dos principais fatores para a disparada da inflação. O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.
 

Pacheco: governo 'precisa ceder'
 
Antes de confirmar o adiamento da votação, Rodrigo Pacheco afirmou que o governo precisa ceder para que a votação ocorra.
O presidente do Senado disse que a situação "já estava ruim" antes da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o aumento do preço internacional do barril do petróleo e com a desvalorização do real frente ao dólar.
"Em um momento excepcional como este, [são necessárias] medidas excepcionais, especialmente de cessão, de ceder, de buscar de fato um consenso em relação a isso", afirmou Pacheco.
"Eu invoco a compreensão dos governadores de estado, dos senadores, do governo federal e do Ministério da Economia, nós precisamos deliberar ambos os projetos [...]. Que a gente tire da frente essa questão dos combustíveis que tem travado outros temas", completou o senador do PSD.
Relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN) concordou com o adiamento. "Talvez ganhar mais [esse tempo] nos ajude a, de fato, ter uma conciliação completa e uma solução integrada, organizada, que o governo facilmente poderá implantar", afirmou.

Líder do MDB, Eduardo Braga (AM) disse que o partido está pronto para analisar as propostas e cobrou mais empenho do governo em relação ao tema. "O governo é o principal acionista da Petrobras. O governo, portanto, tem que assumir a responsabilidade junto à Petrobras. Não pode ficar na conta do Senado", disse o emedebista.
Ainda em tom de cobrança, Braga pediu uma garantia do governo de que os preços nos combustíveis não serão reajustados até a votação das propostas.
Para Oriovisto Guimarães (Pode-PR), mesmo que as propostas sejam aprovadas, os preços não vão baixar.
"Não há milagre possível. O Senado não tem esse poder, nem a Câmara, nem a Presidência. Existe algo maior, chamado lei da oferta e procura, escassez, e começar a fazer subsídio de combustível é um absurdo. O único milagre é calma, economia, racionalidade e esperar que o mundo melhore e que o preço do petróleo abaixe", afirmou.