A estatística e veterinária Luciana Helena se envolveu num acidente de trânsito no último Dia dos Pais (13 de agosto), quando outro motorista bateu em seu veículo enquanto ele estava estacionado no Centro de Curitiba. No dia seguinte à ocorrência, ela já deu início a todos os trâmites para resolver a questão e ser ressarcida pelos danos sofridos.

E para acionar o seguro e consertar o carro, ela precisou registrar um boletim de acidente de trânsito. Foi quando teve uma surpresa: na hora de emitir o documento, descobriu que teria de pagar um valor para ter acesso ao boletim de ocorrência.

Muitos não sabem, mas no Paraná é cobrada há décadas uma taxa pelo serviço. Segundo o Tenente Queirolo, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), a cobrança existe desde 1983 e foi instituída via lei estadual.

Os valores, por sua vez, são reajustados anualmente e atualmente variam entre R$ 73,73 e R$ 105,34, sendo que a cobrança mais alta é para os casos em que uma viatura precisa ser deslocada para atender a ocorrência e a menor, para o registro de acidentes de trânsito online, através do Boletim de Acidentes de Trânsito Eletrônico Unificado (BATEU).

“Uma guia de recolhimento é emitida quando a pessoa registra pela ocorrência. É um valor individual [ou seja, se duas ou mais pessoas registrarem boletim para uma ocorrência, cada uma delas terá de pagar a taxa] e depois que a guia é paga, a pessoa tem acesso ao boletim de trânsito, porque daí gera o BATEU e ela pode dar prosseguimento ao seguro DPVAT, acionar a seguradora e tudo o mais”, explica o policial.

Ainda segundo o tenente Queirolo, todo o montante arrecado com o registro dos boletins de sinistros no trânsito é repassado ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) ou ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), dependendo do local do acidente.

Como se trata de uma taxa (ou seja, um tributo cujo fato gerador é a utilização de serviço público, uma espécie de contraprestação), o dinheiro é utilizado administrativamente pelo próprio Detran-PR.

“Esse valor todo vai para o Detran-PR e lá eles dão prosseguimento às questões administrativas voltadas ao trânsito. No caso das multas, há uma determinação legal para que uma parte dos valores seja utilizado em ações educativas. no caso do BATEU, os valores são utilizados numa questão de gerenciamento do próprio Detran-PR”, aponta o policial.

A pedido do ‘Bem Paraná’, o BPTran levantou ainda os valores arrecadados através do BATEU nos últimos anos, entre janeiro e agosto de 2023, apenas em Curitiba (e excetuando-se a cobrança referente aos acidentes em rodovia): R$ 3,54 milhões, sendo R$ 1,04 milhão apenas em 2023. A maior parte desse montante (R$ 2,85 milhões ou 80,6% do total) é referente ao registro de acidentes via internet, e o restante (R$ 685 mil ou 19,4%) diz respeito aos casos em que houve necessidade de deslocamento de uma viatura para atender e registrar a ocorrência.

Quando acionar o 190 e quando registrar o acidente pela internet?
A orientação à população é sempre fazer o registro de acidentes de trânsito, explica o BPTran. “As pessoas costumam registrar [as ocorrências] para acionar a seguradora, ingressar com demanda judicial e também para o seguro DPVAT. São principalmente questões burocráticas, administrativas, mas nós também temos um setor de planejamento que faz estatísticas dos acidentes e levamos isso tudo em conta na hora de fazermos nossas operações”, explica o tenente Queirolo.

Na hora de registrar a ocorrência, contudo, é importante que o cidadão preste atenção à necessidade ou não de acionamento de uma viatura, não só para economizar na hora de fazer o registro oficial da situação, mas também para ajudar as autoridades policiais na priorização de situações mais emergenciais, como os acidentes em que há vítimas feridas, efetivamente.

“O acidente, quanto tem vítima, alguma suspeição de irregularidade, orientamos a acionar a PM através do 190, para atender no local a ocorrência. Mas se não tem vítimas e as partes chegam num acordo ali na hora, pode fazer o registro do acidente on-line, pelo BATEU.

É só fazer uma busca pela internet ou entrar no site da Polícia Militar [www.pmpr.pr.gov.br/bateu] para fazer o boletim”, orienta o policial, citando ainda que é possível também registrar o acidente de trânsito diretamente na sede do BPTran.

Números do BPTran indicam que acidentes estão em alta nas ruas de Curitiba
Um levantamento estatístico feito pelo BPTran a pedido da reportagem revela ainda que os registros de boletim de trânsito estão em alta em 2023 na Capital em relação aos anos anteriores. Prova disso é que, entre janeiro e agosto deste ano, 18.058 boletins de ocorrência desse tipo foram registrados no município, excetuando-se as ocorrências em rodovias. Nos dois anos anterior (2022 e 2021), foram registrados 16.392 e 14.314 boletins de acidente de trânsito no mesmo período, respectivamente.

Segundo o BPTran, o que acontece é que os registros de 2021 e 2022 foram ainda impactados pelos efeitos da pandemia de Covid-19, quando o isolamento social se fez necessário e muitas pessoas passaram a trabalhar em home-office, por exemplo. Com o avanço do programa de imunização e o arrefecimento da crise sanitária, no entanto, as pessoas começaram a retomar suas rotinas “normais”, o que também fez o trânsito da cidade ficar mais movimentado.

“Nesses anos [2021 e 2022] tivemos grande influência nas estatísticas pela pandemia. Mas agora o pessoal está voltando à circulação normal e também notamos uma retomada nessa questão dos acidentes, porque quantos mais carros nas vias, maior a possibilidade de se ter um acidente de trânsito”, aponta o tenente Queirolo.