17 resultados encontrados para Legislação

regionais
25Mai

Câmara de Vereadores de Santa Izabel recebe denú...

A denúncia foi acatada pelo Legislativo Municipal. Diante disso, foram nomeados três ver...

politica
02Mai

Musk defende prisão perpétua para quem muda sexo...

O bilionário proprietário do Twitter, Elon Musk, defendeu as proibições estaduais de c...

politica
27Abr

Governo Lula cortou o Auxílio Gás de mais de 25...

Ministério afirma que beneficiários não preenchiam requisitos do programa...

economia
16Mar

MEI vai ter que calcular lucro e fazer duas declar...

Imposto de Renda Mais de 14 milhões são microempreendedores individuais; quem t...

variedades
21Ago

CMEI Pequeno Anjo recebe visita de Policias Milita...

O objetivo da Polícia Militar é o de se aproximar das crianças, ensinando que...

politica
05Dez

Câmara aprova pacote anticrime; Texto vai ao Sena...

Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal...

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agricultura
05Dez

Adapar prorroga prazo para cadastro de animais...

A atualização é obrigatória para animais de interesse econômico de qualquer espécie....

informativo
24Ago

CGE divulga cartilha sobre condutas permitidas e v...

Entre os assuntos, publicidade e propaganda, uso de imóveis e bens públicos, contrataç...

informativo
06Set

Enem 2020: inscrições para certificadores começ...

As inscrições vão até o dia 29 deste mês...

educacao
16Nov

Eleição para diretores das escolas será dia 9 d...

Escolas começam a designar as comissões consultivas locais através de reuniões virtuai...

informativo
27Jan

CONHEÇA SEUS DIREITOS NAS RELAÇÕES DE TELEFONIA...

Dra. Chris Kelen Brandelero fala sobre os direitos do consumidor nesse caso....

informativo
16Mar

Paraná: Governo prorroga medidas restritivas at...

Com a prorrogação, as medidas de enfrentamento ao coronavírus em vigor desde 10 de mar...

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informativo
07Mai

UFFS prorroga prazo de inscrições para processo...

As 20 vagas ofertadas pelo curso de Administração Pública estão distribuída...

regionais
26Ago

Mais casos de envenenamento de gatos é registrado...

Esse ato caracteriza crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei...

variedades
27Ago

PARANÁ: Motoristas deverão prestar socorro a ani...

De acordo com a legislação, o atendimento emergencial deverá ser prestado por médico v...

politica
04Abr

Beto Preto deixa a Secretaria de Saúde do Paraná...

Beto Preto foi um dos responsáveis pela gestão da pandemia no estado, ao lado do governa...

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05Abr

Com presença feminina, governador confirma substi...

As alterações levam em conta a legislação eleitoral, que exige a desincompatibilizaç...

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